Recebemos no dia de hoje informações atualizadas até a 6ª medição. De acordo com o ofício recebido, foram realizados os seguintes:

DEMOLIÇÕES Demolição de abrigo de passageiros duplos Remoção e Reinstalação de abrigo metálico Remoção e Trans porte de Paralelepípedo Existente Demolição de Passeios Existentes Remoção e Transporte de Meio fio Existente

DRENAGEM PLUVIAL Assentamento de tubo de concreto com diâmetro de 30 cm Caixa para esperas de boca de lobo Rede de drenagem com tubos 40 cm com escavação, até 1, 50 m de profundidade Rede de drenagem com tubos diam. 120 cm com, escavação de 2,00 m até 2,50 m de profundidade Hidrojateamento para Desobstrução de Redes e Galerias

PAVIMENTAÇÃO Escavação das camadas de solo existentes Sub-base em Rachão Base em Brita Graduada Tratada com Cimento (BGTC) Pavimento em Concreto (CCP) fck = 4, 5 Mpa, e= 20 c m com armação e juntas
Base em Brita Graduada Execução de Imprimação c om asfalto diluído CM -30

OBRA S COMPLEMENTARES Meio-fio pré-moldado de concreto 100,0 cm (comprimento) x 12,0 cm (base inferior) x 8,0 cm (base superior) x 30,0 cm ( altura) Execução de passeio(calçada) ou piso de concreto com moldado in loco FCK 25 Mpa usinado, acabamento mecânico, espessura 7cm , tela de aço e junta serrada. Abrigo de passageiros em estrutura metálica e vidro (fundação , abrigo , banco e lixeira)
Situação da obra: O cronograma físico e financeiro apresenta adiantamento na parte física, ou seja, a contratada possuí um ritmo de execução em que o prazo previsto poderá ser reduzido de forma a entregar a obra antes do prazo.

Os serviços estão concentrados entre as ruas Frederico Hubner e XV de Novembro.

Portanto, a obra continua evoluindo e está de acordo com o cronograma.

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Boa tarde,

 

A Assembleia para a Prestação de Contas do ano de 2019 estava agendada para o final do mês de março.

Infelizmente, diante do decreto do Governo do Estado de Santa Catarina relativo ao isolamento social, não foi possível realizá-la.

Diante da continuidade do problema gerado pela pandemia do Coranavírus (Covid-19), estamos divulgando em nossas redes e aqui no website.
Temos certeza de que em breve poderemos todos retomar nossas atividades normalmente e assim, voltamos a agendar as reuniões mensais presencialmente.
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Observatório Social do Brasil Joinville e entidades da cidade pedem à Prefeitura, redução de salários e a destinação de parte do COSIP ao enfrentamento do combate ao Covid-19

Em ofício encaminhado ao Prefeito Municipal de Joinville, Sr. Udo Döhler, o Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville), em conjunto com a ACOMAC, AJORPEME e SOMAR-Norte (Sociedade Maçônica Regional Norte de SC), solicitam a redução dos valores dos vencimentos mensais dos cargos comissionados, prefeito e vice-prefeito, para combate e tratamento das vítimas da pandemia do Covid-19. As entidades justificam a falta de materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde, segurança e dos demais serviços essenciais, além da necessidade de compra de equipamentos e ampliação da estrutura de atendimento à população.

O orçamento da PMJ para 2020 é de R$ 3,22 bilhões e o pedido das entidades refere-se à redução de pelo menos 30% dos vencimentos mensais dos cargos comissionados, o que pode chegar a cerca de R$ 650.000,00/mês. Um segundo pedido se refere à COSIP, cujo valor arrecadado em 2019 chegou a R$ 65.000.000,00, que deste montante seja destinado o valor equivalente a 30% para a saúde, criando em paralelo um projeto de Lei Própria para essa destinação. Por fim solicitaram prorrogações e parcelamentos com isenção de multas para todos os tributos próprios e retidos na fonte.

“Os empresários e a sociedade estão se unindo para arrecadar recursos a essa causa coletiva. Precisamos exigir que o governo municipal também faça a sua parte, reduzindo uma substancial parte dos gastos do erário e destinando verbas excedentes da COSIP. Cada um deve fazer a sua contribuição nesse momento crítico”, defende Alexsandro Schu, presidente do OSB-Joinville.

No mesmo ofício as entidades defendem que a CVJ fiscalize a aplicação das verbas no combate ao Covid-19, cumprindo naturalmente o papel do Legislativo. “Temos como objetivo exercer o controle social, a fim de garantir a qualidade na aplicação dos recursos públicos, principal função do Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville)”, acrescenta Schu.

Sobre o OSB

O Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville), é organização não-governamental, sem fins econômicos, no exercício da cidadania, que tem a missão de controle social e acompanhamento dos gastos públicos, previstas no artigo 5º, inciso XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal.

Oficio 016-2020-PMJ

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O Governo de Santa Catarina lançou hoje um edital de Chamamento Público para compra de insumos para o combate ao COVID19. Esses insumos vão atender as áreas de saúde e segurança pública. Com essa medida pretendemos dar transparência, publicidade e tratamento isonômico aos fornecedores, tentando, dessa forma, garantir as melhores propostas de preço na atual situação de mercado. Peço ajuda dos senhores na divulgação desse edital. Ele também está disponível em www.portaldecompras.sc.gov.br (Mensagem do Controlador-Geral do Estado de SC, Sr. Luiz Felipe Ferreira).

Pedimos a todos apoio na divulgação desse edital.

 

Chamamento 0032-20 (Cotações Covid)

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Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Claudio Aragão, o Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville), em conjunto com a ACIJ, ACOMAC, AJORPEME, CDL e SOMAR-Norte (Sociedade Maçônica Regional Norte de SC), solicitam a devolução parcial do saldo orçamentário 2020 do Legislativo, para combate e tratamento das vítimas da pandemia do Covid-19. As entidades justificam a falta de materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde, segurança e dos demais serviços essenciais, além da necessidade de compra de equipamentos e ampliação da estrutura de atendimento à população.

O orçamento da CVJ para 2020 é de R$ 60 milhões e o pedido das entidades refere-se à devolução ao Executivo de pelo menos 20% da verba oriunda do duodécimo, o que pode chegar a cerca de R$ 1 milhão/mês. O pedido de economia de recursos abrange ainda, a renúncia às verbas de gabinete, que representa  um montante de R$ 58.320,00 ao mês; a renúncia permanente dos recursos de subsídio mensal dos vereadores, que a soma de R$ 72.051,00 ao mês; e a redução de 30% da remuneração mensal destinada ao pagamento dos assessores e comissionados da casa, que totalizaria uma economia de R$ 165.000,00 ao mês.

“Os empresários e a sociedade estão se unindo para arrecadar recursos a essa causa coletiva. Precisamos exigir que os representantes da população façam a sua parte e renunciem das regalias e verbas excedentes. Cada um deve fazer a sua contribuição nesse momento crítico”, defende Alexsandro Schu, presidente do OSB-Joinville.

No mesmo ofício as entidades defendem que a CVJ fiscalize a aplicação das verbas no combate ao Covid-19, cumprindo naturalmente o papel do Legislativo. “Temos como objetivo exercer o controle social, a fim de garantir a qualidade na aplicação dos recursos públicos, principal função do Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville)”, acrescenta Schu.

Sobre o OSB

O Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville), é organização não-governamental, sem fins econômicos, no exercício da cidadania, que tem a missão de controle social e acompanhamento dos gastos públicos, previstas no artigo 5º, inciso XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal.
Oficio 014-2020 – CVJ

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Home working

Em atenção às orientações de determinações do Ministério da Saúde e Governo do Estado de Santa Catarina, e em respeito a toda a população, estamos temporariamente atuando em Home Office.

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Sistema OSB não irá cessar suas atividades de monitoramento e controle social.
 

Para que isso aconteça com sucesso, os portais da transparência dos municípios precisam estar acessíveis, com fácil localização das informações e o principal, atualizados. O Sistema OSB toma a iniciativa de comunicar oficialmente as prefeituras e câmaras municipais para que mantenham seus dados sobre compras e gastos em dia, afim de colaborar com o monitoramento dos cidadãos, visando fortalecer e fomentar o controle social.

 

Segundo Belonice Sotoriva, contadora, vice-presidente do Sistema OSB, é “importante ressaltar que as ações adotadas pelos voluntários são pautadas na Lei de Acesso à Informação (LAI – nº 12.527/11) e na Lei da Transparência (LC 131/2009), que regulamentam o acesso à informação pública e obrigam todos os órgãos de todas as instâncias a disponibilizarem seus dados em portais de transparência, em tempo real, especialmente sobre a execução orçamentária e financeira”.

Veja a matéria completa aqui e compartilhem.

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