O OSB-Joinville estará acompanhando periodicamente a evolução dos gastos dos órgãos municipais, Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital São José, e demais órgãos que utilizarem recursos públicas relacionados ao Covid-19, sendo esta nossa primeira edição.
Agradecimentos ao voluntário Luiz Otávio pela análise e elaboração.
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A Diretoria do OSB-Joinville tem a grata satisfação de publicar o primeiro Relatório Quadrimestral deste ano de 2020.
“A pandemia nos mostrou que, como sociedade organizada, somos economicamente frágeis e como eventos mundiais como este impacto despertam no ser humano o espírito de ganância. Até o momento, pudemos constatar vários episódios de desvios de dinheiro público, onde indivíduos organizados trocam benefícios por vidas. Em contrapartida, também constatamos como a sociedade é “recheada” de pessoas bondosas, com espírito altruísta, incentivando a sociedade a se doar para ajudar quem necessita, das mais diversas formas possíveis. ” afirma o Presidente Alexsandro Schu em relato ao final do Relatório.
Confira!
A Diretoria do Observatório Social do Brasil Joinville – OSB-Joinville tem a grata satisfação de convidá-lo a participar de sua reunião mensal, na qual irá fazer a prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2020, aberta à participação da sociedade civil!
A reunião será virtual, pelo Microsoft Teams – segue link de acesso: https://bit.ly/2P1dbAF
No dia 30 de abril, o Sicredi Norte SC entregou um prêmio pela campanha “Invista e Faça o Bem”, que arrecadou R$ 272 mil, quantia que foi destinada à 28 entidades da região, entre elas, o Observatório Social do Brasil – Joinville. Queremos parabenizar o Sicredi pelo sucesso da campanha e agradecer pelo prêmio!
A população joinvillense já pode transitar com mais segurança e tranquilidade por toda a extensão da Rua Blumenau! As obras estão chegando ao seu final!
A Escola da Cidadania do Sistema OSB está com inscrições abertas para capacitações on line. E o melhor de tudo: para cada inscrição você recebe outra, totalmente grátis.
Acesse o link e confira: http://escoladacidadania.osbrasil.org.br/
http://sistema.osbrasil.org.br/
Recebemos no dia de hoje informações atualizadas até a 6ª medição. De acordo com o ofício recebido, foram realizados os seguintes:
DEMOLIÇÕES Demolição de abrigo de passageiros duplos Remoção e Reinstalação de abrigo metálico Remoção e Trans porte de Paralelepípedo Existente Demolição de Passeios Existentes Remoção e Transporte de Meio fio Existente
DRENAGEM PLUVIAL Assentamento de tubo de concreto com diâmetro de 30 cm Caixa para esperas de boca de lobo Rede de drenagem com tubos 40 cm com escavação, até 1, 50 m de profundidade Rede de drenagem com tubos diam. 120 cm com, escavação de 2,00 m até 2,50 m de profundidade Hidrojateamento para Desobstrução de Redes e Galerias
PAVIMENTAÇÃO Escavação das camadas de solo existentes Sub-base em Rachão Base em Brita Graduada Tratada com Cimento (BGTC) Pavimento em Concreto (CCP) fck = 4, 5 Mpa, e= 20 c m com armação e juntas
Base em Brita Graduada Execução de Imprimação c om asfalto diluído CM -30
OBRA S COMPLEMENTARES Meio-fio pré-moldado de concreto 100,0 cm (comprimento) x 12,0 cm (base inferior) x 8,0 cm (base superior) x 30,0 cm ( altura) Execução de passeio(calçada) ou piso de concreto com moldado in loco FCK 25 Mpa usinado, acabamento mecânico, espessura 7cm , tela de aço e junta serrada. Abrigo de passageiros em estrutura metálica e vidro (fundação , abrigo , banco e lixeira)
Situação da obra: O cronograma físico e financeiro apresenta adiantamento na parte física, ou seja, a contratada possuí um ritmo de execução em que o prazo previsto poderá ser reduzido de forma a entregar a obra antes do prazo.
Os serviços estão concentrados entre as ruas Frederico Hubner e XV de Novembro.
Portanto, a obra continua evoluindo e está de acordo com o cronograma.
Boa tarde,
A Assembleia para a Prestação de Contas do ano de 2019 estava agendada para o final do mês de março.
Infelizmente, diante do decreto do Governo do Estado de Santa Catarina relativo ao isolamento social, não foi possível realizá-la.
Observatório Social do Brasil Joinville e entidades da cidade pedem à Prefeitura, redução de salários e a destinação de parte do COSIP ao enfrentamento do combate ao Covid-19
Em ofício encaminhado ao Prefeito Municipal de Joinville, Sr. Udo Döhler, o Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville), em conjunto com a ACOMAC, AJORPEME e SOMAR-Norte (Sociedade Maçônica Regional Norte de SC), solicitam a redução dos valores dos vencimentos mensais dos cargos comissionados, prefeito e vice-prefeito, para combate e tratamento das vítimas da pandemia do Covid-19. As entidades justificam a falta de materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde, segurança e dos demais serviços essenciais, além da necessidade de compra de equipamentos e ampliação da estrutura de atendimento à população.
O orçamento da PMJ para 2020 é de R$ 3,22 bilhões e o pedido das entidades refere-se à redução de pelo menos 30% dos vencimentos mensais dos cargos comissionados, o que pode chegar a cerca de R$ 650.000,00/mês. Um segundo pedido se refere à COSIP, cujo valor arrecadado em 2019 chegou a R$ 65.000.000,00, que deste montante seja destinado o valor equivalente a 30% para a saúde, criando em paralelo um projeto de Lei Própria para essa destinação. Por fim solicitaram prorrogações e parcelamentos com isenção de multas para todos os tributos próprios e retidos na fonte.
“Os empresários e a sociedade estão se unindo para arrecadar recursos a essa causa coletiva. Precisamos exigir que o governo municipal também faça a sua parte, reduzindo uma substancial parte dos gastos do erário e destinando verbas excedentes da COSIP. Cada um deve fazer a sua contribuição nesse momento crítico”, defende Alexsandro Schu, presidente do OSB-Joinville.
No mesmo ofício as entidades defendem que a CVJ fiscalize a aplicação das verbas no combate ao Covid-19, cumprindo naturalmente o papel do Legislativo. “Temos como objetivo exercer o controle social, a fim de garantir a qualidade na aplicação dos recursos públicos, principal função do Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville)”, acrescenta Schu.
Sobre o OSB
O Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville), é organização não-governamental, sem fins econômicos, no exercício da cidadania, que tem a missão de controle social e acompanhamento dos gastos públicos, previstas no artigo 5º, inciso XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal.
O Governo de Santa Catarina lançou hoje um edital de Chamamento Público para compra de insumos para o combate ao COVID19. Esses insumos vão atender as áreas de saúde e segurança pública. Com essa medida pretendemos dar transparência, publicidade e tratamento isonômico aos fornecedores, tentando, dessa forma, garantir as melhores propostas de preço na atual situação de mercado. Peço ajuda dos senhores na divulgação desse edital. Ele também está disponível em www.portaldecompras.sc.gov.br (Mensagem do Controlador-Geral do Estado de SC, Sr. Luiz Felipe Ferreira).
Pedimos a todos apoio na divulgação desse edital.
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