Observatório Social do Brasil Joinville e entidades da cidade pedem à Prefeitura, redução de salários e a destinação de parte do COSIP ao enfrentamento do combate ao Covid-19

Observatório Social do Brasil Joinville e entidades da cidade pedem à Prefeitura, redução de salários e a destinação de parte do COSIP ao enfrentamento do combate ao Covid-19

Em ofício encaminhado ao Prefeito Municipal de Joinville, Sr. Udo Döhler, o Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville), em conjunto com a ACOMAC, AJORPEME e SOMAR-Norte (Sociedade Maçônica Regional Norte de SC), solicitam a redução dos valores dos vencimentos mensais dos cargos comissionados, prefeito e vice-prefeito, para combate e tratamento das vítimas da pandemia do Covid-19. As entidades justificam a falta de materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde, segurança e dos demais serviços essenciais, além da necessidade de compra de equipamentos e ampliação da estrutura de atendimento à população.

O orçamento da PMJ para 2020 é de R$ 3,22 bilhões e o pedido das entidades refere-se à redução de pelo menos 30% dos vencimentos mensais dos cargos comissionados, o que pode chegar a cerca de R$ 650.000,00/mês. Um segundo pedido se refere à COSIP, cujo valor arrecadado em 2019 chegou a R$ 65.000.000,00, que deste montante seja destinado o valor equivalente a 30% para a saúde, criando em paralelo um projeto de Lei Própria para essa destinação. Por fim solicitaram prorrogações e parcelamentos com isenção de multas para todos os tributos próprios e retidos na fonte.

“Os empresários e a sociedade estão se unindo para arrecadar recursos a essa causa coletiva. Precisamos exigir que o governo municipal também faça a sua parte, reduzindo uma substancial parte dos gastos do erário e destinando verbas excedentes da COSIP. Cada um deve fazer a sua contribuição nesse momento crítico”, defende Alexsandro Schu, presidente do OSB-Joinville.

No mesmo ofício as entidades defendem que a CVJ fiscalize a aplicação das verbas no combate ao Covid-19, cumprindo naturalmente o papel do Legislativo. “Temos como objetivo exercer o controle social, a fim de garantir a qualidade na aplicação dos recursos públicos, principal função do Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville)”, acrescenta Schu.

Sobre o OSB

O Observatório Social do Brasil Joinville (OSB-Joinville), é organização não-governamental, sem fins econômicos, no exercício da cidadania, que tem a missão de controle social e acompanhamento dos gastos públicos, previstas no artigo 5º, inciso XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal.

Oficio 016-2020-PMJ

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